Política de reembolsos
Rascunho — este texto deve ser revisto e aprovado por assessoria jurídica antes da publicação.
A elegibilidade para reembolso depende do mercado e do acesso já efetivo aos conteúdos Premium. A política definitiva está em validação jurídica e será publicada antes da abertura dos pagamentos. Até lá, não é aplicada qualquer regra automática.